Alagoas fortalece gestão fiscal em seminário internacional no Uruguai

A delegação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro, das provas e do seminário presencial do Máster em Finanças Públicas e Administração Financeira e Tributária, realizado em Montevidéu, no Uruguai. A programação integra a turma 2025/2026 da especialização e reuniu representantes de diversos estados brasileiros.

A iniciativa é fruto de parceria entre o Comsefaz e duas instituições de ensino da Espanha: a Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned) e o Instituto de Estudios Fiscales (IEF). O objetivo é qualificar tecnicamente os participantes e aprofundar debates sobre política fiscal, orçamento público e desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.

Para o superintendente de Tecnologia da Informação da Sefaz, Marcelo Malta, a participação no seminário representa um investimento direto na mitigação de riscos operacionais e no fortalecimento da capacidade de decisão, especialmente diante da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“A participação permite: (1) interpretar com antecedência normas e atos técnicos; (2) testar metodologias, como simulações de impacto setorial discutidas nas oficinas; e (3) alinhar sistemas, como NF-e e demais documentos eletrônicos, aos novos requisitos práticos da reforma. Tudo isso em consonância com as melhores práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para tributação de impostos diretos e indiretos”, destaca.

O superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas, ressalta que o seminário inclui atividades em grupo que simulam situações reais na formulação de políticas fiscais e econômicas. “O principal ganho é o fortalecimento da capacidade de elaborar, avaliar e debater propostas considerando diferentes realidades e interesses. Isso aproxima o trabalho técnico da complexa rotina dos gestores públicos e de sua interlocução com a sociedade”, afirma.

Freitas também enfatiza o esforço regional de combinar responsabilidade fiscal com o enfrentamento de desafios comuns na América Latina, como desigualdade, violência e combate à pobreza. “As estratégias compartilhadas ampliam as possibilidades de atuação da política fiscal de forma mais eficiente e sensível às demandas sociais”, observa.

Para a superintendente de Cidadania Fiscal e Atendimento, Ana Karla Silva, a experiência reforça a importância da modernização da administração tributária, com uso mais estratégico de dados e ferramentas voltadas ao aumento da conformidade e à redução de distorções.

“Essa capacitação traz referências atualizadas para aprimorar regras e práticas em um ambiente econômico cada vez mais digital e integrado. Podemos pensar em medidas para reduzir litígios, incentivar o cumprimento voluntário e tornar a arrecadação mais eficiente, com previsibilidade e segurança jurídica. Também chamou atenção o alinhamento internacional das regras tributárias, especialmente diante dos desafios da economia digital, da tributação mínima e do planejamento tributário agressivo”, pontua.

Também integraram a missão o superintendente de Crédito Tributário da Sefaz-AL, Ascânio Brêda; o superintendente de Análise, Informações e Sistemas Contábeis, Lucas Benevides; e o chefe de Programas e Projetos Institucionais, Roberto Burity.