Governo Eduardo Leite fortalece autonomia das escolas com o Programa Agiliza Educação

A transformação da educação pública no Rio Grande do Sul passa, de forma concreta, pela autonomia das escolas. Com o Agiliza Educação , o governo de Eduardo Leite consolida o maior ciclo de investimentos da história recente da Rede Estadual, ultrapassando R$ 1,2 bilhão em recursos repassados diretamente às instituições de ensino desde 2022.

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A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc), assegura que o dinheiro chegue diretamente à conta das escolas, permitindo que as direções resolvam com rapidez demandas do cotidiano, desde reparos emergenciais até a aquisição de materiais essenciais para o funcionamento das unidades.

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Para a titular da Seduc, Raquel Teixeira, o Agiliza representa uma mudança estrutural na gestão da Rede Estadual. “O Agiliza é uma política que demonstra confiança na gestão escolar. Sempre que visitamos uma instituição ou realizamos as reuniões de governança, os diretores fazem questão de destacar o quanto o programa trouxe mais autonomia e agilidade para enfrentar os desafios cotidianos”, afirma.

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Investimento estruturado e permanente

Os valores do Agiliza estão organizados em diferentes frentes, que atendem tanto demandas regulares quanto situações emergenciais.

No eixo Agiliza Volta às Aulas, direcionado à preparação das escolas para o início do ano letivo, já foram destinados R$ 626,2 milhões. Os repasses ocorreram nos ciclos 2021/2022 (R$ 227 milhões), fevereiro de 2023 (R$ 30 milhões), 2023/2024 (R$ 65 milhões), 2024/2025 (R$ 180 milhões) e 2025/2026 (R$ 124,2 milhões).

Para enfrentamento de situações excepcionais, como eventos meteorológicos, o programa também garantiu suporte financeiro específico. No eixo Agiliza Eventos Climáticos, foram aplicados R$ 89,3 milhões — sendo R$ 2 milhões em 2023, R$ 72,2 milhões em 2024, R$ 9,6 milhões em 2025 e R$ 5,5 milhões em 2026 (até fevereiro).

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Já o Agiliza Apoio à Infraestrutura, criado para reforçar intervenções pontuais, soma R$ 19,4 milhões, com R$ 17,8 milhões em 2025 e R$ 1,5 milhão em 2026 (até fevereiro).

O programa conta ainda com o Agiliza Ordinário, modalidade permanente de repasses para manutenção e qualificação dos ambientes escolares. Desde 2022, foram liberados R$ 472,6 milhões — R$ 89,6 milhões em 2022, R$ 141,1 milhões em 2023, R$ 88,3 milhões em 2024, R$ 132,2 milhões em 2025 e R$ 21,4 milhões em 2026 (até fevereiro).

Dinheiro direto na escola, solução mais rápida

O Agiliza Educação assegura autonomia financeira às escolas estaduais, possibilitando a aplicação dos recursos conforme as necessidades específicas de cada unidade. Os valores podem ser utilizados em reparos nas redes hidráulicas e elétricas, consertos emergenciais, manutenção predial, aquisição de materiais didáticos, equipamentos e itens de limpeza, além da contratação de serviços essenciais.

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São intervenções que, embora não envolvam obras estruturais de grande porte, impactam diretamente o ambiente escolar e a qualidade do ensino, garantindo melhores condições para estudantes e professores.

A aplicação dos recursos observa os critérios estabelecidos na Lei de Gestão Democrática das Escolas, fortalecendo a participação da comunidade escolar na definição de prioridades. Cada instituição deve elaborar e encaminhar às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) um plano de aplicação com vigência quadrimestral, no qual os recursos sejam alocados em despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), classificadas como custeio e investimento, assegurando transparência, controle e conformidade com a legislação vigente.

Governança e eficiência na execução

O programa também compõe os indicadores estratégicos de governança da Seduc, fortalecendo a cultura de planejamento, acompanhamento e foco em resultados na Rede Estadual. A execução dos recursos é monitorada de forma contínua e os dados são apresentados mensalmente nas reuniões do Ciclo de Governança realizadas com o governador, o que garante transparência, controle e alinhamento das ações.

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Somente em 2025, a partir dos dados analisados nos indicadores da Governança da Educação, 94% das escolas executaram mais da metade dos recursos recebidos, demonstrando alto nível de responsabilidade, organização e comprometimento das equipes diretivas com a aplicação eficiente dos investimentos. O resultado evidencia a maturidade da gestão escolar e a consolidação do Agiliza Educação como uma política pública que alia autonomia à responsabilidade.

Portanto, o Agiliza Educação faz parte de uma política mais ampla de fortalecimento da Rede Estadual, consolidando o governo Eduardo Leite como o que mais investiu em educação no Rio Grande do Sul. Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o propósito do governo é com o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

• Prioridade do governo Eduardo Leite, educação conta com vários programas e investimentos

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}