Prefeitura apresenta novos guias para atendimento a imigrantes

Cerca de 70 participantes, entre servidores municipais e representantes da sociedade civil, reuniram-se na quinta-feira, 23/7, para a apresentação das versões atualizadas dos guias voltados ao atendimento da população imigrante em São José do Rio Preto. A iniciativa, que integra as ações do programa MigraCidades, teve como objetivo qualificar o acolhimento, fortalecer a integração entre os serviços públicos e ampliar o acesso à informação para os profissionais da rede e para a população. O encontro contou ainda com a participação de pessoas imigrantes que fazem parte da Rede Refúgio e de estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Os materiais foram elaborados e atualizados pelo Grupo de Apoio Local do MigraCidades, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a participação das secretarias municipais de Saúde, Educação, Mulher, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cultura e Esportes e Lazer, Escola de Gestão Pública (EGP), além da Rede Refúgio e do Projeto Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN), da Unesp.

Representando o grupo do MigraCidades, a assistente social Cláudia Bortoloto Franco destacou que os guias são resultado de um trabalho construído de forma colaborativa entre as instituições que integram a rede de atendimento.

"Acreditamos que acolher também significa facilitar o acesso da população imigrante aos serviços públicos, por meio de informações práticas e acessíveis. Este guia é resultado de um trabalho construído coletivamente e reafirma o compromisso da rede com a qualificação permanente do atendimento e com a garantia de direitos para toda a população".

Durante o encontro, representantes de diferentes instituições que integram a rede de atendimento apresentaram os serviços oferecidos às pessoas imigrantes e compartilharam orientações sobre os fluxos de atendimento. A Polícia Federal e a Justiça Federal abordaram os procedimentos relacionados à regularização documental e os encaminhamentos que podem ser realizados pelos serviços públicos. Já a Rede Refúgio e a Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN) apresentaram o trabalho desenvolvido no acolhimento e no apoio aos imigrantes.

"Esse guia apresenta as políticas públicas da nossa cidade para quem chega sem conhecer os serviços disponíveis. Com ele, mostramos que São José do Rio Preto está atenta aos direitos humanos e à inclusão social. Queremos continuar sendo um município que acolhe, incentiva e devolve a esperança a quem busca uma nova oportunidade", afirmou a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Lana Braga. 

As cartilhas reúnem informações sobre os serviços públicos disponíveis no município, orientações sobre acesso a direitos e políticas públicas, além de conteúdos relacionados à inclusão social, inserção no mercado de trabalho, educação, saúde, cultura, esporte, lazer e turismo.

Entre as atualizações estão informações sobre a Sala do Empreendedor, oportunidades de formalização para vendedores ambulantes, orientações relacionadas ao turismo, acesso ao ensino superior na modalidade de educação a distância e a ampliação dos conteúdos sobre equipamentos públicos municipais.

As cartilhas estão disponíveis gratuitamente, em diferentes idiomas, no portal do MigraCidades, permitindo que profissionais e a população tenham acesso às informações de forma rápida e facilitada.

Acesse as cartilhas: https://sig.riopreto.sp.gov.br/portal/apps/sites/#/migracidades

Dados

Atualmente, São José do Rio Preto possui 1.354 pessoas imigrantes cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), conforme dados do CECAD de maio de 2026. Desse total, 636 são venezuelanas, 164 bolivianas, 147 haitianas e 86 colombianas, além de pessoas de outras nacionalidades. Entre janeiro e maio deste ano, 260 famílias imigrantes foram atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centro POP, evidenciando a importância da qualificação permanente da rede de atendimento.

Na educação, a presença da população imigrante também é significativa. Atualmente, 303 estudantes nascidos no exterior estão matriculados na rede municipal de ensino, sendo a maioria oriunda da Venezuela, seguida por Bolívia e Haiti.

Sobre o MigraCidades

São José do Rio Preto integra, desde 2020, o MigraCidades, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O programa busca contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada, em conformidade com a Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa assegurar uma migração ordenada, segura, regular e responsável por meio de políticas bem geridas.

Fotos:Bruno Carvalho/Pref. Rio Preto