Sejuc entrega Cartão + Cidadania Ciap a pessoas em liberdade provisória

Sergipe dá um passo importante pela justiça social com uma iniciativa inovadora que garante vale-transporte eletrônico a pessoas em liberdade provisória. Por meio de um trabalho de reintegração social e promoção da dignidade, o Estado lançou o Programa + Cidadania, que substitui um cenário de incerteza por um gesto concreto de cidadania: o Cartão + Cidadania Ciap. 

O programa é fruto de uma parceria estratégica entre Secretaria de Estado da Justiça de defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e Ministério Público de Sergipe (MPSE). 
 
A entrega dos cartões foi iniciada na tarde da última quarta-feira, 18, durante o Atendimento à Pessoa em Audiência de Custódia (APEC), no Fórum Gumersindo Bessa. Os beneficiários, ao obterem a decisão de liberdade, recebem o benefício imediato para se locomover com segurança, anonimato e autonomia, garantindo o direito de buscar um emprego, reencontrar a família ou iniciar um novo capítulo de vida.
 
A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, destacou o impacto transformador da ação. “O Programa + Cidadania representa o compromisso do Governo de Sergipe com uma justiça mais humana e inclusiva. Garantir dignidade no retorno à sociedade é, também, oferecer condições reais de recomeço. A Secretaria de Justiça se orgulha de fazer parte dessa transformação", ressaltou. 
 
O diretor de Alternativas Penais do Estado de Sergipe, Roberto Figueiredo, pontua que, em conjunto com a 3ª Vara Criminal e a 3ª Promotoria Criminal de Justiça de Socorro, surgiu a proposta de criação do Programa. "O simples ato de entregar um alvará de soltura não era suficiente. Precisávamos devolver a dignidade no trajeto de volta à sociedade. O cartão é um símbolo de que acreditar na transformação das pessoas é o caminho para uma sociedade mais justa", destacou. 
 
Modelo de Boas Práticas
 
A iniciativa de Sergipe serve como modelo de boas práticas que une forças pela ressocialização e redução de desigualdades, demonstrando que a justiça vai muito além das sentenças.
 
"A colaboração interinstitucional gera um impacto positivo e duradouro na construção de uma sociedade mais justa. O Programa não é apenas um cartão de transporte, mas uma declaração de princípios que se materializa no respeito e na oportunidade de um novo começo", frisou Roberto Figueiredo.