Assembleia Legislativa homenageia instituições por regularização fundiária em Ji-Paraná

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou uma homenagem, na tarde da última sexta-feira (27), às entidades regionais e nacionais que possibilitaram a entrega de centenas de títulos definitivos de terra em Ji-Paraná e região, com destaque para o setor chacareiro do Aeroporto. A solenidade foi proposta pela deputada Cláudia de Jesus (PT).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência Regional do Incra em Rondônia (SR17), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) foram agraciados com medalhas de mérito legislativo. Além disso, mais de 40 autoridades e servidores envolvidos no projeto de regularização fundiária receberam votos de louvor.

“A gente sabe a grande luta que tivemos para chegar até aqui. Estou bastante emocionada, porque é uma caminhada de muito tempo. Temos pessoas que vão receber os títulos aqui de Ji-Paraná, do setor chacareiro do Aeroporto, e também de municípios como Presidente Médici, Alto Alegre, Alta Floresta e outros”, declarou a deputada.

Compuseram a mesa de autoridades a deputada Cláudia de Jesus (PT), proponente da solenidade; o prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido (PL); o diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Pedro; o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho; o consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em Rondônia, Matheus Fávaro; o representante da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio; além de outras autoridades estaduais e federais.

O chefe da Casa Civil de Rondônia, Elias Rezende, afirmou que a entrega dos títulos representa mais do que a formalização da posse da terra, simbolizando dignidade para os produtores rurais. Ele destacou que a parceria entre as instituições envolvidas têm transformado documentos em direitos concretos, garantindo melhores perspectivas para quem vive e trabalha no campo.

O prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido, foi homenageado com voto de louvor e destacou a importância da união entre as instituições e o compromisso com os produtores rurais, afirmando que o poder público seguirá atuando para fortalecer o setor e atender às demandas da agricultura familiar.

As medalhas foram entregues aos representantes das instituições homenageadas: o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro; o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho; o consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Rondônia, Matheus Fávaro; e o representante da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária, David Inácio.

Durante a solenidade, o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro, destacou que a regularização fundiária atende a uma demanda histórica de mais de 20 anos e reafirmou o compromisso do governo federal com o fortalecimento da agricultura familiar e o avanço da reforma agrária.

O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho, ressaltou que a entrega dos títulos garante acesso a políticas públicas, permitindo que os produtores tenham acesso ao crédito, assistência técnica e programas que melhoram as condições de vida no campo.

Representando o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), o servidor Olasco Pedrosa afirmou que a regularização fundiária contribui para corrigir uma injustiça histórica com os produtores rurais do estado.

Moisés José Rosa destacou os avanços em políticas habitacionais no meio rural, com a construção de moradias e a ampliação de programas voltados aos agricultores e assentados.

O representante da Sepat, David Inácio, relembrou as dificuldades enfrentadas durante o processo e afirmou que a retomada dos trabalhos, com apoio dos governos estadual e federal, possibilitou a entrega de mais de 500 títulos, consolidando uma conquista importante para a região.

Já Manuel Carlos Dantas, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), destacou que a regularização é resultado de uma luta de mais de duas décadas e reconheceu a perseverança das famílias que permaneceram firmes até a concretização do processo.

Durante a cerimônia, produtores relataram a importância da conquista. O agricultor Antônio Toledo Bueno destacou o sentimento de gratidão e afirmou que a regularização só foi possível graças ao empenho das autoridades envolvidas.

A moradora Hilda Matheus dos Santos, que vive na área há mais de 20 anos, afirmou que a entrega dos títulos representa a realização de um sonho esperado por décadas por diversas famílias da região.

Texto e fotos: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO