Usina da Paz do Icuí-Guajará recebe ação cidadã do Tribunal de Justiça do Pará

A Usina da Paz Prof. Amintas Pinheiro, no bairro do Icuí-Guajará, em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), recebeu na manhã deste sábado (11) a ação “Feira da Saúde”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A programação levou à população, por meio de parceria com órgãos do Estado, vários serviços gratuitos nas áreas de justiça, saúde e cidadania.

A iniciativa marcou o encerramento da 2ª edição da Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a participação ativa de órgãos estaduais, responsáveis pelos serviços disponíveis na Usina da Paz, e de equipes que reforçaram o atendimento.

Durante a programação, moradores tiveram acesso a consultas médicas, vacinação, testes rápidos, orientações de saúde preventiva, atendimento odontológico e distribuição de kits de higiene, além de exames oftalmológicos e escolha de armação para a confecção de óculos de grau. Também foram oferecidos serviços jurídicos, com orientações e encaminhamentos, aproximando o Judiciário da população.

“Esta feira encerra a Semana Nacional de Saúde. Hoje é um dia em que diversas instituições se uniram para trazer serviços de cidadania e saúde para a comunidade que utiliza a Usina da Paz do Icuí-Guajará”, disse a juíza de Direito Kátia Parente Sena, do TJPA.

A secretária de Estado de Articulação da Cidadania, Marilda Braga, destacou o papel das UsiPaz como espaços de integração de políticas públicas. “A Usina da Paz é um equipamento que aproxima o Estado das pessoas. Ao receber uma ação como essa, reforçamos nosso compromisso em garantir cidadania, dignidade e acesso a serviços essenciais para a população”, afirmou.

Resolução- A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), parceira da iniciativa, participou com orientações e informações ao público sobre a atuação da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS), com atendimento realizado por assistente social e estagiário do setor, em articulação com outros serviços jurídicos e sociais disponíveis.

A Câmara de Resolução de Demandas de Saúde é um serviço coordenado pela PGE que atua na mediação de demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de agilizar o acesso a consultas, exames, cirurgias, internações e fornecimento de medicamentos, evitando, sempre que possível, a judicialização dessas questões.

“É muito importante a participação da PGE nesse evento com o atendimento da CRDS para atender demandas da população em relação à consulta e cirurgias, para fazer os encaminhamentos desses serviços e a importância, também, dessa conjugação com os esforços do Tribunal de Justiça, com a Procuradoria, o Ministério Público e órgãos em geral, para atendimento da população. Isso traz um engrandecimento muito grande para a sociedade e, ao mesmo tempo, faz com que os órgãos consigam trabalhar em conjunto, que é sempre bom pro desenvolvimento social e coletivo”, complementou a procuradora-geral adjunta do Contencioso, Lorena Rego.

A iniciativa integra um modelo de atuação que reúne diferentes instituições públicas, permitindo a análise e resolução mais rápida das demandas de saúde apresentadas pela população, a fim de garantir o direito ao atendimento e à eficiência dos serviços públicos.

“Com esta ação, estamos ampliando a divulgação do serviço que a gente presta na Câmara de Saúde. A orientação é muito importante porque evita uma judicialização desnecessária. E a gente tem feito esse trabalho aqui para orientar usuários do SUS para encaminhar nos fluxos corretos, evitando assim que isso vire uma demanda judicial. A gente está divulgando aqui num evento desse, tão grandioso, o trabalho que a gente faz na Câmara de Saúde”, informou a procuradora do Estado e coordenadora da CRDS, Mahira Guedes.

Rapidez e eficiência- Para os moradores, a ação representou praticidade e cuidado em um só lugar. Jéssica Santos, uma das beneficiadas, contou que participou pela primeira vez da programação, e aprovou. "Vim procurar atendimento médico e foi tudo rápido e facilitado. Eu só tenho coisas boas a falar. Gostei muito”, reforçou.

A ação ressaltou a importância da parceria entre instituições e o papel estratégico das Usinas da Paz, que vêm se consolidando como espaços fundamentais para a promoção da cidadania no Pará.

Colaboração: Bárbara Brilhante - Ascom/PGE