Governo de SP divulga datas das audiências públicas para revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realizará, nos dias 4 e 5 de novembro, duas audiências públicas para discutir a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Os encontros serão realizados nos formatos virtual e presencial e têm como objetivo ampliar a participação da sociedade na definição de metas e ações para a gestão de resíduos sólidos no Estado.

A audiência virtual será realizada na quarta-feira (4), das 9h às 12h. As inscrições deverão ser feitas no dia 3 de novembro, das 9h às 18h, pelo site semil.sp.gov.br/pers, onde também estão disponíveis informações sobre o processo de revisão. Já a audiência presencial ocorrerá na quinta-feira (5), das 9h às 12h, no Auditório Augusto Ruschi, na sede da Semil, localizada na Avenida Frederico Hermann Júnior, nº 345, em São Paulo.

Os encontros são uma oportunidade para que população, representantes de municípios, empresas, entidades e outros interessados apresentem sugestões e contribuições para o aprimoramento do Plano. As manifestações ajudarão a aperfeiçoar as metas, diretrizes e ações propostas, considerando os desafios ambientais, sociais e econômicos relacionados à gestão dos resíduos sólidos.

Plano prevê 38 metas para os próximos 20 anos

A nova versão do PERS apresenta 38 metas, distribuídas em 13 temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos. Os assuntos abrangem economia circular, logística reversa, educação ambiental, lixo no mar, resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva, resíduos da construção civil, resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, resíduos dos serviços de saúde, resíduos dos serviços de transporte, resíduos agrossilvipastoris, resíduos industriais e resíduos de mineração.

A proposta foi elaborada com a participação de diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado, além de entidades representativas dos setores envolvidos na gestão de resíduos. Com a abertura da consulta pública, a sociedade também poderá apresentar sugestões para contribuir com o aprimoramento do documento antes da conclusão da versão final.

Participação da sociedade

A revisão do PERS orientará as políticas públicas estaduais para os próximos 20 anos. O documento estabelece diretrizes para melhorar a gestão dos resíduos, incentivar a reciclagem e a coleta seletiva, ampliar o reaproveitamento de materiais e promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

A participação pública é importante para aproximar o planejamento estadual da realidade dos municípios e das necessidades da população. As contribuições recebidas nas audiências poderão auxiliar na construção de soluções mais efetivas para reduzir os impactos do descarte inadequado sobre o meio ambiente e a saúde pública.

O documento em revisão e as informações sobre as audiências estão disponíveis no site da Semil: semil.sp.gov.br/pers.