Entre os dias 11 e 13 de novembro, Vitória da Conquista receberá uma série de serviços gratuitos de saúde, assistência social, orientação jurídica, empregabilidade e emissão de documentos, por meio da 4ª edição do projeto Justiça em Território. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal, e contará com a participação de diferentes órgãos e equipamentos da rede municipal de atendimento à população.
Com o tema“Presença que transforma”, o projeto busca aproximar o Poder Judiciário da população e facilitar o acesso a direitos e serviços essenciais. As atividades serão realizadas em diferentes espaços da cidade, incluindo o Centro Cultural Glauber Rocha, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), o Fórum João Mangabeira e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).
A participação do Governo Municipal envolve diferentes áreas da administração pública, com a oferta de serviços e o apoio à realização das atividades. A programação contempla atendimentos voltados à população em geral, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Prefeita Sheila Lemos
“Essa parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia é muito importante porque amplia o acesso da população a serviços essenciais e aproxima ainda mais as instituições das pessoas. Vitória da Conquista tem a satisfação de receber um projeto dessa dimensão, que fortalece a cidadania e demonstra como o trabalho conjunto entre as instituições pode fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou a prefeita Sheila Lemos.
Na área da saúde, estão previstos atendimentos odontológicos, testagens, exames rápidos, vacinação e ações do Consultório na Rua, serviço que leva atendimento de saúde às pessoas em situação de rua.
A rede municipal de assistência social também estará presente, com serviços de acolhimento, escuta, orientação e encaminhamento. A atuação envolverá equipamentos como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centro Pop e equipes de Abordagem Social.
A população também terá acesso a orientações relacionadas ao Cadastro Único (CadÚnico), Bolsa Família, habitação e políticas públicas para as mulheres, além de serviços de empregabilidade e emissão e regularização de documentos.
Michael Farias
“A execução desse projeto em nosso município fortalece, ainda mais, a relação do Judiciário com as políticas públicas executadas em nível local, facilitando o acesso a direitos às pessoas em contextos de risco e vulnerabilidade social. Reafirma a estratégia desenvolvida nos últimos anos pela Prefeitura de tornar os serviços públicos mais acessíveis a quem mais precisa, disse o secretário municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos, Michael Farias.
No dia 11 de novembro, a programação contará com o Mutirão PopRuaJud Bahia, que reunirá diferentes instituições para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.
A iniciativa busca facilitar o acesso a documentos, serviços de saúde, assistência social, orientação jurídica e outras políticas públicas, concentrando diferentes atendimentos em um mesmo espaço.
A participação das equipes municipais permitirá integrar os serviços já oferecidos pela rede pública às ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário e pelas demais instituições parceiras.
A Rede Municipal de Ensino também participará da programação. No dia 12 de novembro, o auditório do Cemae receberá o projeto Direito de Saber, com atividades educativas voltadas aos estudantes da rede municipal.
A proposta é aproximar crianças e adolescentes de temas relacionados à cidadania, aos direitos e ao funcionamento da Justiça, contribuindo para a formação cidadã dos alunos.
Além dos serviços disponibilizados à população, o Justiça em Território contará com uma programação que inclui a Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Cível, a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, o Casamento Coletivo no Conjunto Penal, o Projeto Direito de Saber, um Ciclo de Palestras e ações do Projeto TJBA Acelera.
Também estão previstas atividades do Mutirão Maria da Penha em Foco, ações de regularização fundiária e iniciativas relacionadas à escuta protegida.
A programação integra a estratégia do Tribunal de Justiça da Bahia de ampliar sua presença no interior do estado e aproximar os serviços judiciais da população.
**Os atendimentos gratuitos de acesso ao público não exigirão inscrição prévia.** Os locais e horários específicos de cada serviço deverão ser observados na programação do evento.
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