A três dias do segundo turno presidencial, a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegou a um impasse sobre transparência. As campanhas formalizaram, em 22 de outubro, um acordo para abrir sigilos bancários, fiscais e telefônicos, inclusive de familiares e empresas relacionadas. Mas as informações prometidas ainda não haviam sido disponibilizadas publicamente na manhã desta sexta-feira (23).

O embate começou no debate da Band, em 18 de outubro, quando Lula desafiou o adversário a revelar informações financeiras. Dois dias depois, o presidente protocolou uma autorização condicionada à reciprocidade. Flávio respondeu com novas exigências, aceitas pela campanha petista.

Dallagnol e a disputa pelos documentos

O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol foi escolhido pela equipe de Flávio para examinar as informações. Em manifestação à imprensa no TSE, questionou a apresentação de autorizações sem os documentos que pretendia analisar. A campanha de Lula, por sua vez, afirma ter cumprido as exigências e defende uma divulgação simultânea, com mediação judicial.

O acordo também alcança informações sobre o Instituto Lula, pessoas próximas aos candidatos e a Alcazar Holding, ligada ao advogado Willer Tomaz. Entraram na negociação registros de contatos, agendas e despesas com cartões corporativos da Presidência. A existência de investigações envolvendo terceiros não comprova irregularidades dos presidenciáveis.

Mendonça afasta a intermediação do TSE

Em decisão divulgada nesta sexta-feira, o ministro André Mendonça reiterou que não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar compromissos assumidos durante debates. Para ele, candidatos e demais titulares podem publicar voluntariamente seus dados, sem depender da Corte.

A decisão não determina a abertura compulsória das informações nem substitui investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

O que ainda falta esclarecer

O ponto central permanece: autorizar o acesso não equivale a publicar extratos, declarações fiscais e registros telefônicos. Também é necessário distinguir informações privadas de terceiros dos registros relativos ao uso de recursos públicos.

Sem a divulgação integral dos documentos pertinentes, não é possível verificar o alcance efetivo da transparência anunciada nem concluir que uma das campanhas tenha ocultado patrimônio. A questão agora é quando, como e em que extensão os dados poderão ser examinados pela sociedade.