Microcrédito rural amplia oportunidades para povos tradicionais e transforma a realidade local

Omicrocrédito rural pode representar o primeiro passo para que uma família coloque em prática um projeto produtivo, melhore a estrutura de sua propriedade ou amplie uma atividade que já desenvolve. Os recursos podem ser utilizados na implantação de cultivos, na criação de pequenos animais, na aquisição de equipamentos e na melhoria das condições de produção.

O governo de Rondônia por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) realiza a aproximação das políticas públicas às famílias que vivem em localidades distantes dos centros urbanos e que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar instituições financeiras. A iniciativa permite que agricultores familiares e integrantes de comunidades tradicionais tenham acesso a oportunidades de investimento e fortaleçam suas atividades produtivas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o acesso ao crédito rural é uma ferramenta importante para promover inclusão e desenvolvimento nos municípios do estado. “O microcrédito rural cria oportunidades para que os povos tradicionais fortaleçam suas atividades produtivas, gerem renda e conquistem melhores condições de vida, respeitando suas características culturais e suas formas de organização”, pontuou.

OPORTUNIDADE QUE TRANSFORMA

A atuação da Emater-RO amplia o acesso ao crédito rural entre indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, levando informações e orientação às comunidades e contribuindo para superar barreiras que dificultam a obtenção de financiamento.

Em Guajará-Mirim, município que abriga extensos territórios indígenas, com aldeias terrestres e fluviais, o atendimento contempla diferentes etnias, entre elasOro Não, Waram, Oro Mon, Macurap, Canoé, OroramxijeineOro Waram Xijein. As ações também alcançam comunidades de municípios como Porto Velho, Nova Mamoré, Cacoal, Espigão d’Oeste, Ji-Paraná, Alta Floresta d’Oeste, Costa Marques e Mirante da Serra, além de outras localidades rurais do estado.

Ao aproximar as políticas públicas dessas populações, a instituição contribui para ampliar a inclusão produtiva e criar novas perspectivas de desenvolvimento, considerando as características e as necessidades de cada comunidade.

INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA

Entre as modalidades de financiamento voltadas à agricultura familiar está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da linha Pronaf B, destinada a apoiar atividades produtivas de agricultores familiares que atendam aos critérios do programa. O financiamento oferece juros de 0,5% ao ano, prazo de até 24 meses para pagamento e bônus de adimplência de 40% para os beneficiários que cumprirem os critérios de pagamento estabelecidos.

Os limites de financiamento apresentados são de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para jovens rurais, observadas as regras de enquadramento e as condições vigentes da instituição financeira responsável pela operação. De acordo com dados da Emater-RO, até o momento já foram elaborados projetos que totalizam R$ 3.706.970,00 dos quais R$ 2.373.610,00 já foram contratados e R$ 1.333.360,00 encontram-se em fase de formalização.

Os recursos podem ser destinados à implantação, ampliação, modernização, recuperação ou diversificação de empreendimentos geradores de renda, incluindo atividades agropecuárias e outros sistemas produtivos. O acesso ao financiamento também favorece o protagonismo das mulheres e dos jovens rurais, ampliando as possibilidades de participação nas decisões econômicas familiares, autonomia financeira e continuidade das atividades produtivas no campo.

CRÉDITO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Um dos diferenciais do microcrédito rural está na integração entre o financiamento e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) oferecidos pela Emater-RO. Os extensionistas orientam as famílias na identificação das necessidades produtivas, no acesso às informações sobre o crédito, no planejamento dos investimentos e na aplicação dos recursos, conforme as etapas e os serviços disponibilizados.

O acompanhamento técnico contribui para que os investimentos sejam compatíveis com as condições de cada comunidade, considerando aspectos produtivos, econômicos, ambientais e culturais. Também auxilia na organização da produção, na identificação de oportunidades de comercialização e na melhoria da gestão dos empreendimentos familiares.

O diretor-presidente da Emater-RO, Alessandro Pedralli da Silva, ressalta a importância desse acompanhamento para o aproveitamento dos recursos. “A Emater atua para que as famílias recebam orientação técnica, compreendam as possibilidades de investimento e possam aplicar os recursos de maneira planejada”.

A integração entre crédito e assistência técnica contribui para ampliar as possibilidades de resultados produtivos e fortalecer a sustentabilidade econômica das atividades desenvolvidas pelas famílias atendidas.

FACILIDADE DE ACESSO E INCLUSÃO PRODUTIVA

As exigências documentais para acesso ao crédito variam conforme o público beneficiário e as normas aplicáveis a cada operação. Para indígenas e pescadores artesanais, podem existir dispensas específicas da apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de documentos de comprovação do imóvel, conforme o enquadramento e as exigências vigentes.

Para comunidades quilombolas, a documentação territorial e ambiental deve ser verificada de acordo com as regras aplicáveis à operação. Nesse processo, a Emater-RO auxilia os interessados a compreender as exigências, organizar a documentação necessária e buscar as instituições financeiras responsáveis pela análise e contratação do financiamento.

Além de apoiar os investimentos nas atividades produtivas, o microcrédito rural contribui para movimentar o comércio local, ampliar a circulação de renda e fortalecer a economia dos municípios rondonienses. Ao aproximar as políticas públicas das comunidades tradicionais, a iniciativa favorece a inclusão produtiva e cria novas oportunidades de desenvolvimento rural.

Fonte
Texto: Wania Ressutti
Fotos: Irene Mendes e Robson Paiva
Secom - Governo de Rondônia