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STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 23h36 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 20h33 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
MPMA 20/05/2026 - 19h57 SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Plan Interna...
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 12h53 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens
IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes
MPMA 19/05/2026 - 16h48 IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...
SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares
MPMA 18/05/2026 - 13h34 SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite d...
BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado
MPMA 18/05/2026 - 12h22 BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 00h16 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
MPMA 15/05/2026 - 22h32 Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O Ministério Público do Maranhão integra a programação da campanha “Faça Bonito 2026 – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizada em alusão...
AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes
MPMA 15/05/2026 - 08h57 AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 00h05 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil
MPMA 14/05/2026 - 23h30 BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...
SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola
MPMA 13/05/2026 - 19h59 SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça 12/05/2026 - 23h11 Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
MPMA 12/05/2026 - 20h15 MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 151ª reunião ordinária do Consel...
São Paulo, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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