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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão
MPMA 31/03/2026 - 21h47 SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, vistoriou na manhã de sexta-feira, 27, ...
GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município
MPMA 30/03/2026 - 21h25 GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes doou, no mês de janeiro, um automóvel Toyota (modelo Hilux SW4) à Secretaria Municipal de Assi...
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 14h17 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 20h35 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria
Justiça e Cidadania 26/03/2026 - 20h16 Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria Parceria com o Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS) impulsiona a autonomia de moças e rapazes em cumprimento de medida socioeducati...
RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais
MPMA 25/03/2026 - 12h36 RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais Um edital lançado em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário, em Riachão, destinou R$ 42.475,68 a instituições e projetos s...
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h33 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 09h05 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
"Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry
Justiça 23/03/2026 - 22h00 "Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 08h46 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça 21/03/2026 - 16h56 RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Lançamento Parintins 2026: Sejusc credenciou mais de 600 crianças e adolescentes para o evento
Amazonas 21/03/2026 - 16h21 Lançamento Parintins 2026: Sejusc credenciou mais de 600 crianças e adolescentes para o evento Ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a segurança durante o evento ...
Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado
Amazonas 21/03/2026 - 12h15 Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado O dia é dedicado à conscientização, inclusão social e melhores oportunidades para pessoas com Down...
SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias
MPMA 20/03/2026 - 12h24 SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, receberá, na próxima quinta-feira, 26, a...
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 12h01 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada