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Justiça

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital
MPMA 13/04/2026 - 23h26 SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime...
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 13h06 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 15h35 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações
MPMA 10/04/2026 - 19h45 ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações O Tribunal do Júri da Comarca de Arame realizou, nos dias 7 e 8 de abril, três sessões do Tribunal do Júri que levaram à condenação dos acusados. E...
APICUM-AÇU – Teses defendidas pelo MPMA resultam em condenações que somam 35 anos
MPMA 10/04/2026 - 15h44 APICUM-AÇU – Teses defendidas pelo MPMA resultam em condenações que somam 35 anos Foram realizadas, nesta quarta, 8, e quinta-feira, 9, duas sessões do Tribunal do Júri de Bacuri, na sede da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu (te...
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 09h18 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h11 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros
MPMA 06/04/2026 - 21h16 SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de março, na escola Centro Educa Mais Estado do Ceará, no bairro Coheb Sacavém, uma audiênc...
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h32 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 14h10 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 10h00 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h28 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h50 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação
Justiça e Cidadania 01/04/2026 - 17h52 Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação Estado vai contratar 589 agentes por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuação nas 28 unidades de atendimento de adolescentes em c...
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h07 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões