A Prefeitura de Araçatuba convoca proprietários, responsáveis e concessionários de sepulturas nos cemitérios municipais que estejam em situação de abandono, sem identificação ou sem a construção adequada de gavetas, para que providenciem a regularização. O prazo para as adequações é de 60 dias, a partir desta terça-feira (10).
Os interessados devem procurar a administração do respectivo cemitério municipal para obter orientações e providenciar a regularização da sepultura. O atendimento é feito de segunda a segunda-feira, das 7h às 18h.
Caso não haja manifestação nesse período, a Prefeitura publicará um edital de chamamento, concedendo novo prazo de 60 dias para que os responsáveis se apresentem e adotem as providências necessárias.
Encerrada a segunda etapa, as sepulturas que permanecerem irregulares poderão ser retomadas pelo Município, conforme as disposições do Decreto Municipal nº 5.249, de 2 de fevereiro de 1994.
A medida busca melhorar a organização, a conservação e a manutenção dos cemitérios municipais. Entre os problemas identificados estão o acúmulo de água e o crescimento excessivo de vegetação, condições que favorecem a proliferação de mosquitos transmissores da dengue e de outras doenças.
Também foram constatadas sepulturas sem identificação dos falecidos, o que dificulta a localização e o controle dos registros, além de espaços diretamente na terra, sem gavetas adequadas para futuros sepultamentos.
A Prefeitura ressalta que a colaboração dos familiares e responsáveis é fundamental para garantir a conservação, a higiene, a segurança e a adequada utilização dos espaços nos cemitérios municipais.
Serviço
Cemitério da Saudade: avenida Saudade, s/n, Vila Estádio. Telefone: (18) 3622-8884.
Cemitério Recanto de Paz: rua Wandenkolk, s/n, bairro Rosele. Telefone: (18) 3624-8886.
Capela e Funerária Municipal: Avenida Prestes Maia, 485 – bairro Planalto. Telefone(18) 3623-4552.
