SÃO LUÍS – Mediação tributária viabiliza acordos de mais de R$ 67 milhões em favor do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), realizou, dos dias 21 a 28 de setembro, uma rodada de audiências extrajudiciais de mediação tributária, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, com acordos envolvendo o montante de R$ 67.379.513,97 em créditos tributários a serem recuperados pelo Estado.

Os trabalhos contaram com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).  Do total, R$ 4.500.991,84 já foram pagos, a título de primeira parcela de cada acordo.

O Gaesf seguirá acompanhando o cumprimento dos acordos firmados e dando continuidade às rodadas de mediação, como parte de sua atuação na defesa da ordem tributária e do patrimônio público do Maranhão.

Redação: CCOM-MPMA