Governo de Sergipe amplia calendário de consultas públicas sobre Projeto de Lei do Ecoturismo

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), dará continuidade à série de consultas públicas voltadas ao aprimoramento do Projeto de Lei do Ecoturismo no estado. As próximas audiências acontecerão nos dias 21 e 22 de maio, nos municípios de Itabaiana e Riachão do Dantas, reunindo, respectivamente, representantes dos polos turísticos Serras Sergipanas e Sertão das Águas para discutir propostas e contribuições à futura legislação.
 
A iniciativa tem como base o Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, desenvolvido pela Setur, e representa um passo histórico para o fortalecimento do turismo de natureza no estado ao promover a participação de municípios, comunidades e demais interessados na construção das diretrizes do setor. A primeira audiência desta nova etapa será realizada no dia 21 de maio, quinta-feira, às 19h, no auditório do Senac, em Itabaiana. Já no dia 22, sexta-feira, às 9h, a consulta pública acontecerá na Câmara Municipal de Riachão do Dantas.
 
De acordo com a engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, a participação dos municípios é fundamental para garantir que o Projeto de Lei do Ecoturismo contemple as características e necessidades de cada região sergipana. “Queremos convidar todos os representantes municipais, empreendedores, comunidades e pessoas envolvidas com o turismo de natureza a participarem dessas consultas públicas. Embora o processo de construção da legislação seja o mesmo em todo o estado, cada território possui suas particularidades, seus potenciais e desafios específicos. O Polo Serras Sergipanas, por exemplo, é uma região extremamente rica em atrativos naturais e com grande potencial para o ecoturismo, por isso é muito importante que essa audiência aconteça nesse território e conte com ampla participação dos municípios”, destacou.
 
Projeto de Ecoturismo
 
O projeto foi estruturado a partir de um amplo levantamento técnico das áreas naturais com potencial para visitação turística em Sergipe. O diagnóstico do ecoturismo foi fundamentado no mapeamento de trilhas, áreas naturais, atividades de aventura e espaços com potencial para o turismo de natureza, incluindo locais já consolidados e outros em desenvolvimento.
 
O estudo identificou não apenas unidades de conservação, mas, também, áreas naturais localizadas em territórios que possuem potencial para o ecoturismo, mesmo quando essa ainda não é a principal vocação econômica do município. Entre os exemplos destacados, estão o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Monumento Natural Grota do Angico, a Serra da Miaba, além de cachoeiras e formações naturais distribuídas em diferentes regiões sergipanas.
 
O diagnóstico foi elaborado em parceria com a ONG Centro da Terra, cujo presidente, Elias Silva, também participará das audiências, e reúne informações técnicas, mapeamentos e propostas apresentadas pelos próprios municípios, com foco no fortalecimento do turismo sustentável e de base comunitária.
 
Durante as audiências públicas, será apresentada a minuta do Projeto de Lei do Ecoturismo, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento seguro e sustentável das atividades turísticas em áreas naturais. A construção da legislação representa um marco para o turismo sergipano. “É um momento histórico para Sergipe, tanto pela realização desse diagnóstico inédito quanto pela criação de uma legislação específica que vai orientar e impulsionar o turismo de natureza no estado”, destacou.
 
Após a realização das consultas públicas nos polos turísticos, as complementações do Projeto de Lei do Ecoturismo seguirão para análise da Casa Civil e, posteriormente, serão encaminhadas à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apreciação e votação.