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Senado Federal

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Senado Federal 30/04/2026 - 19h58 Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal 29/04/2026 - 23h51 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal 29/04/2026 - 22h40 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...
Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop
Senado Federal 29/04/2026 - 17h55 Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...
Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas
Senado Federal 29/04/2026 - 15h01 Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal 28/04/2026 - 23h05 CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....
MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha
Senado Federal 28/04/2026 - 19h02 MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis
Senado Federal 27/04/2026 - 22h26 CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE
Senado Federal 27/04/2026 - 17h45 Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...
Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça
Senado Federal 27/04/2026 - 13h39 Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal 23/04/2026 - 15h51 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 12h52 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 15h07 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h
Senado Federal 14/04/2026 - 15h20 Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/04/2026 - 23h26 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...