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Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal 08/06/2026 - 14h21 Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Senado Federal 08/06/2026 - 13h46 Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Senado Federal 08/06/2026 - 13h06 MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal 08/06/2026 - 12h28 Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
Senado Federal 08/06/2026 - 12h28 Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Senado Federal 03/06/2026 - 20h03 Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal 03/06/2026 - 18h17 Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo
Senado Federal 02/06/2026 - 18h41 Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal 02/06/2026 - 18h09 Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal 02/06/2026 - 10h25 Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
Senado Federal 01/06/2026 - 15h01 Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
Senado Federal 01/06/2026 - 13h17 Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal 29/05/2026 - 19h36 Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal 29/05/2026 - 18h25 Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/05/2026 - 17h51 Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
São Paulo, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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