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ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal 17/03/2026 - 11h27 ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal 17/03/2026 - 10h52 Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 16/03/2026 - 22h35 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 16/03/2026 - 14h48 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal 16/03/2026 - 10h35 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo
Senado Federal 12/03/2026 - 19h07 Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal 12/03/2026 - 11h55 CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Senado Federal 05/03/2026 - 12h51 Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher
Senado Federal 05/03/2026 - 08h33 Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista pelos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes, que ...
Girão cobra CPMI para investigar escândalo do Banco Master
Senado Federal 05/03/2026 - 08h32 Girão cobra CPMI para investigar escândalo do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que os desdobramentos da Operação Compliance Zero, ...
Seif parabeniza Mendonça e Polícia Federal por prisão de Vorcaro
Senado Federal 05/03/2026 - 08h32 Seif parabeniza Mendonça e Polícia Federal por prisão de Vorcaro O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a atuação da Polícia Federal e do ministro do Supremo T...
Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado
Senado Federal 05/03/2026 - 08h32 Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução de tarifas...
Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
Senado Federal 05/03/2026 - 08h31 Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalh...
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal 05/03/2026 - 08h31 Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Merc...
CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização
Senado Federal 25/02/2026 - 14h14 CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetiv...
São Paulo, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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