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Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal 13/05/2026 - 22h17 Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 20h30 Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal 13/05/2026 - 15h43 Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal 13/05/2026 - 08h36 Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal 13/05/2026 - 00h20 Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam
Senado Federal 12/05/2026 - 23h11 Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
Senado Federal 12/05/2026 - 23h11 Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal 12/05/2026 - 20h52 Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
Senado Federal 12/05/2026 - 19h41 Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal 12/05/2026 - 17h56 Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal 12/05/2026 - 11h30 Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
Senado Federal 11/05/2026 - 21h32 Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 11/05/2026 - 15h03 Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal 11/05/2026 - 13h15 Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Senado Federal 11/05/2026 - 11h03 Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...
São Paulo, SP Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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