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Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Senado Federal 08/05/2026 - 21h11 Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
Senado Federal 08/05/2026 - 20h03 Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal 08/05/2026 - 10h41 Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
Senado Federal 07/05/2026 - 22h18 Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
Senado Federal 07/05/2026 - 13h30 MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Senado Federal 06/05/2026 - 23h20 Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 06/05/2026 - 16h15 Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
Senado Federal 06/05/2026 - 13h58 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
Senado Federal 05/05/2026 - 22h05 Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal 04/05/2026 - 21h23 Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
Senado Federal 04/05/2026 - 17h52 Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal 04/05/2026 - 14h57 Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Senado Federal 30/04/2026 - 19h58 Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal 29/04/2026 - 23h51 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal 29/04/2026 - 22h40 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...
São Paulo, SP Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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