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Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal 06/04/2026 - 20h05 Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
Senado Federal 06/04/2026 - 13h03 Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
Senado Federal 06/04/2026 - 10h06 Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
Senado Federal 06/04/2026 - 09h32 Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
Senado Federal 31/03/2026 - 19h20 Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal 31/03/2026 - 16h17 Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal 27/03/2026 - 23h10 Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal 25/03/2026 - 12h04 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal 25/03/2026 - 01h10 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal 24/03/2026 - 21h03 STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
Senado Federal 24/03/2026 - 00h20 CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Senado Federal 23/03/2026 - 15h27 Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal 23/03/2026 - 11h10 Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal 23/03/2026 - 09h25 Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal 20/03/2026 - 19h18 Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
São Paulo, SP Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
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