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Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 17h55 Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
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CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce
Senado Federal 19/03/2026 - 22h15 CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...
Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas
Senado Federal 19/03/2026 - 20h23 Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ...
Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado
Senado Federal 19/03/2026 - 19h01 Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...
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Senado Federal 19/03/2026 - 19h01 Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
Senado Federal 19/03/2026 - 17h32 Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal 18/03/2026 - 12h52 MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal 17/03/2026 - 23h05 CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
Senado Federal 17/03/2026 - 17h51 CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal 17/03/2026 - 11h27 ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal 17/03/2026 - 10h52 Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 16/03/2026 - 22h35 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
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