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Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
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01/06/2026 - 13h17
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
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29/05/2026 - 19h36
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
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Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
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29/05/2026 - 17h51
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
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27/05/2026 - 23h05
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
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27/05/2026 - 15h26
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
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27/05/2026 - 09h02
Senador Irajá defende fim da escala 6x1
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
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26/05/2026 - 19h37
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...
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26/05/2026 - 09h42
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...
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25/05/2026 - 20h16
CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...
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25/05/2026 - 17h55
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...
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25/05/2026 - 09h43
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
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22/05/2026 - 16h08
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
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