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Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal 22/05/2026 - 14h58 Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Senado Federal 21/05/2026 - 23h36 Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...
Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50
Senado Federal 21/05/2026 - 17h11 Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...
Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo
Senado Federal 21/05/2026 - 16h37 Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...
Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios
Senado Federal 21/05/2026 - 13h06 Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...
José Sarney relança três de seus romances no Senado
Senado Federal 21/05/2026 - 00h05 José Sarney relança três de seus romances no Senado O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 14h37 MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
Senado Federal 20/05/2026 - 13h27 Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 12h53 Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...
Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR
Senado Federal 19/05/2026 - 22h40 Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) elegeu nesta terça-feira (19) o senador Hermes Klann (PL-SC) como vice-presidente. Ele assume a vaga d...
Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos
Senado Federal 19/05/2026 - 20h22 Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescen...
Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta
Senado Federal 18/05/2026 - 15h19 Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...
Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 14h07 Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...
Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 12h55 Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
Senado Federal 15/05/2026 - 13h42 Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...
São Paulo, SP Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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