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Justiça

AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
MPMA 30/04/2026 - 17h31 AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de a...
10,7 mil atendimentos: Paraná em Ação em Colombo registra recorde em 2026
Justiça e Cidadania 29/04/2026 - 16h10 10,7 mil atendimentos: Paraná em Ação em Colombo registra recorde em 2026 Foram 10.705 atendimentos na cidade, levando serviços essenciais gratuitos e garantindo acesso a direitos para mais de 2,6 mil pessoas em três dia...
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 29/04/2026 - 00h20 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 14h58 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 10h18 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância
MPMA 24/04/2026 - 14h58 IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância Na tarde da última quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, sedi...
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 13h25 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 19h48 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 14h10 Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Paraná em Ação ofertará serviços gratuitos em Colombo de quinta a sábado
Justiça e Cidadania 20/04/2026 - 21h00 Paraná em Ação ofertará serviços gratuitos em Colombo de quinta a sábado Evento realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania oferece diversos serviços gratuitos para a população, como emissão de documentos, cadastro...
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Justiça 15/04/2026 - 00h13 Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF Sessão está prevista para o dia 29 de abril
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 10h01 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 08h52 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 08h11 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital
MPMA 13/04/2026 - 23h26 SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime...