Araçatuba iniciou a construção do novo Plano Municipal de Educação (PME), instrumento que orientará as políticas educacionais do município nos próximos anos. Como parte desse processo, a proposta e a metodologia de elaboração do documento foram apresentadas na última segunda-feira (14) ao prefeito Lucas Zanatta e aos secretários municipais.
Na semana passada, a mesma apresentação foi realizada para diretores de escolas, técnicos da Secretaria Municipal de Educação e integrantes da Comissão Técnica e Gestora do PME, em reunião no Auditório Siran. Os encontros fazem parte da organização das próximas etapas de elaboração do plano.
O novo PME será construído a partir de um diagnóstico da realidade educacional de Araçatuba, com análise de dados, participação social e discussão das necessidades das diferentes redes e segmentos de ensino. A equipe técnica será organizada em Câmaras Técnicas, que ficarão responsáveis pela coleta, organização, análise e sistematização das informações.
Integração das atuações
O trabalho deverá considerar as redes municipal, estadual e particular, além das diferentes etapas e modalidades da educação. Entre os temas que poderão integrar as discussões estão primeira infância e educação infantil, educação digital, educação especial, alfabetização, educação integral, permanência escolar, busca ativa, enfrentamento da evasão e equidade territorial.
A construção do novo plano também está vinculada à implantação do Fórum Municipal de Educação (FME), que terá papel permanente na participação, articulação, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais. A proposta prevê a participação de representantes do poder público, profissionais da educação, gestores escolares, instituições de ensino, estudantes, famílias e organizações da sociedade civil.
A implantação do FME avançou neste mês com a aprovação do projeto de lei que o institui em caráter permanente. O próximo marco será a 1ª Audiência Pública do Fórum Municipal de Educação, prevista para 8 de outubro, na Câmara Municipal de Araçatuba.
O novo PME considera o encerramento do ciclo anterior e o novo cenário nacional estabelecido pelo Plano Nacional de Educação. Durante a transição, está prevista a prorrogação do plano anterior, garantindo a continuidade do planejamento educacional enquanto o novo documento é construído de forma participativa e tecnicamente fundamentada.
