Procon Caruaru participa de operação nacional e intensifica fiscalização nos combustíveis

O Procon Caruaru participa da Operação Carga Pesada, mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para fiscalizar possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis. A ação reúne Procons estaduais e municipais de todo o país diante do aumento dos preços registrado nas últimas semanas em diferentes estados, incluindo Pernambuco.

Em Caruaru, o Procon já acompanha os preços dos combustíveis e intensificou a fiscalização desde 11 de setembro. A equipe passou a solicitar notas fiscais e outros documentos aos postos após identificar, por meio do monitoramento, aumento no preço de compra da gasolina junto às distribuidoras. Os documentos são analisados individualmente para verificar se os reajustes praticados pelos estabelecimentos correspondem aos custos de aquisição, subsidiando também as investigações conduzidas pela ANP e pela Senacon sobre a cadeia de distribuição.

Até o momento, com base nas ações integradas e nas apurações da ANP, cinco distribuidoras já foram multadas, totalizando R$ 238.645.000,00 em penalidades. As denúncias e reclamações dos consumidores também contribuem para o direcionamento das fiscalizações e, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.