Audiência pública apresenta execução orçamentária e fiscal de Alagoinhas na Câmara Municipal

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Controladoria Geral do Município (Coger), realizou, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma audiência pública para apresentar à população e aos vereadores os dados referentes à execução orçamentária e fiscal do 2°Quadrimestre de 2026 do município. . O encontro reforçou o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Durante a audiência, foram apresentados dados sobre arrecadação, despesas, receitas, investimentos, aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, folha de pagamento, dívida consolidada e cumprimento dos índices previstos na legislação. As informações também estão disponíveis no Portal da Transparência, permitindo que a população acompanhe a execução das contas públicas.

O secretário da Fazenda, Antônio Lins, destacou que a audiência representa um importante instrumento de prestação de contas e de diálogo com a sociedade e o Legislativo. Segundo ele, além de apresentar os números, o momento permite verificar o cumprimento das obrigações legais e demonstrar onde os recursos públicos estão sendo aplicados.

“A audiência pública é uma obrigação legal, mas, acima de tudo, é um momento de transparência. Apresentamos a arrecadação, as despesas e os resultados, mostrando se os índices estão sendo cumpridos e onde os recursos estão sendo aplicados. Temos um cuidado especial com as contas do município e com a redução da dívida, além do compromisso de respeitar os limites destinados à saúde e à educação. Todos esses dados precisam estar à disposição da população e do Poder Legislativo para que possam ser acompanhados e fiscalizados.”

A controladora geral do Município, Menara Damião, ressaltou que a audiência pública também fortalece o controle social e aproxima a administração pública da população. Ela explicou que o formato adotado busca tornar a apresentação dos dados mais acessível e facilitar a compreensão das informações financeiras e orçamentárias.

“A audiência pública é um exercício de transparência e de cidadania. É o momento de apresentar à sociedade o trabalho que vem sendo realizado e explicar, de forma mais clara, o que fazemos com o dinheiro que ingressa nas contas do município e como esses recursos são aplicados. Embora seja uma obrigação constitucional, buscamos trazer um formato cada vez mais transparente e acessível, fortalecendo a nossa missão de garantir o controle social.”

Durante a apresentação, também foram detalhados aspectos técnicos da execução orçamentária, incluindo receitas previstas e realizadas, despesas empenhadas e pagas, aplicações financeiras, despesas de capital e indicadores relacionados às áreas de saúde e educação. Também foram abordados dados relacionados à dívida municipal e às emendas parlamentares destinadas ao município.

Responsável pelo acompanhamento contábil e pela preparação dos relatórios apresentados na audiência, o contador do município, Arthur Anicácio Moura, avaliou que o encontro possibilitou uma visão mais detalhada da situação financeira de Alagoinhas e destacou a importância do equilíbrio das contas públicas.

“A audiência foi um momento muito importante para apresentar de forma detalhada a situação do município. Os números demonstram que existe um equilíbrio e que algumas dificuldades orçamentárias estão dentro de um cenário de controle. Com o acompanhamento dos relatórios fiscais e a transparência dessas informações, é possível demonstrar à população e ao Legislativo como está sendo conduzida a execução orçamentária.”

A apresentação também permitiu esclarecer questionamentos dos vereadores e ampliar o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo. A iniciativa reforça a importância do acompanhamento permanente das contas públicas e da participação da sociedade na fiscalização da aplicação dos recursos municipais.

Fotos: Jhô Paz / Ascom Câmara Municipal de Alagoinhas