Araçatuba reuniu, nesta sexta-feira (11), representantes do poder público, da sociedade civil e profissionais da rede de atendimento para discutir políticas de proteção e garantia de direitos. A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada no auditório do UniToledo Wyden, com o objetivo de fortalecer a participação social na construção de propostas voltadas à infância e à adolescência.
Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), em parceria com as secretarias municipais de Participação Cidadã e de Assistência Social, o evento teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
O encontro colocou em discussão questões presentes na rotina da rede de proteção e garantiu espaço para a participação direta de crianças e adolescentes nas atividades. Gestores públicos, profissionais, conselheiros municipais e representantes da sociedade civil também participaram da programação.
A abertura contou com a presença da vice-prefeita Nice Zucon; do secretário de Participação Cidadã e Assistência Social, Edson Terra; do vice-presidente do Comdica, Alex Lapenta; da representante do Conselho Tutelar 1, Tatiana de Araújo Gomes da Silva; da representante do Conselho Tutelar 2, Tamires Vito de Oliveira Silva; e da diretora do Departamento de Supervisão da Secretaria Municipal de Educação, Rosana Franco.
O Projeto Folclorear apresentou uma coreografia aos participantes. Em seguida, a programação prosseguiu com atividades conduzidas pelo pedagogo social Sérgio Rapozo Calixto, responsável pela palestra e pelas oficinas temáticas.
Participação
Durante a abertura, a vice-prefeita Nice Zucon destacou que a proteção de crianças e adolescentes depende da atuação conjunta do poder público e da sociedade.
“Garantir os direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade. É preciso ouvir quem está diretamente envolvido com essa realidade, fortalecer a rede de proteção e transformar as discussões em ações que façam diferença na vida das famílias”, afirmou.
O secretário de Participação Cidadã e Assistência Social, Edson Terra, ressaltou a importância da participação social na definição das políticas públicas.
“Uma política pública mais eficiente é construída com diálogo e participação. Quando poder público, entidades, profissionais e a própria comunidade discutem juntos os desafios, as propostas ficam mais próximas das necessidades reais de crianças, adolescentes e suas famílias”, disse.
Para o vice-presidente do Comdica, Alex Lapenta, a conferência representa uma oportunidade de aproximar os diferentes setores envolvidos na proteção da infância e da adolescência.
“O fortalecimento da rede depende do compromisso de todos. As propostas discutidas aqui precisam avançar para além da conferência e se transformar em ações concretas, com acompanhamento e participação permanente do poder público e da sociedade civil”, enfatizou.
Seis eixos em debate
Os participantes foram divididos em grupos para discutir seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento das medidas socioeducativas.
As discussões resultaram na elaboração de propostas, que foram apresentadas e votadas em plenária ao final da conferência. As propostas aprovadas seguirão para as próximas etapas do processo, nas esferas regional, estadual e nacional.
Também foram eleitos 15 delegados, que representarão Araçatuba nas etapas seguintes da conferência.
Sistema de garantia de direitos
A conferência teve como foco o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), que reúne órgãos e instituições responsáveis pela promoção, defesa e proteção dos direitos dessa população.
A proposta é ampliar a articulação entre os diferentes atores da rede e fortalecer a participação da sociedade na definição, na execução e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
