Semas apresenta ações de sustentabilidade e inclusão social na 1ª Conferência Livre dos ODS em Belém

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou, nesta sexta-feira (15), da 1ª Conferência Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Belém. O evento, realizado na Universidade da Amazônia (Unama), campus Alcindo Cacela, reuniu especialistas, lideranças sociais, representantes de instituições públicas e da sociedade civil para debater estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusivo na Amazônia.

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, participou do painel “Integração Socioambiental: Estratégias para um desenvolvimento sustentável e inclusivo na Amazônia”. A programação foi orientada pelos eixos de sustentabilidade ambiental, inclusão social e combate às desigualdades, com foco na construção de propostas para fortalecer políticas públicas alinhadas aos ODS das Nações Unidas para agenda 2030.

Durante a apresentação, Rodolpho destacou iniciativas conduzidas pelo Governo do Pará que unem regularização ambiental, inclusão digital, proteção dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais. Entre os exemplos apresentados estão o Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR-PCT), os mutirões do Programa Regulariza Pará, os Acordos de Pesca, as ações de economia circular com apoio a cooperativas, o projeto Aquavila de ostreicultura e o programa Água para Todos.

“O Pará tem buscado construir uma agenda ambiental que não se limita à preservação da floresta, mas que reconhece as pessoas que vivem nos territórios como parte essencial dessa estratégia. Quando o Estado leva regularização, inclusão digital, apoio às cadeias produtivas sustentáveis, segurança hídrica e economia circular, estamos falando de desenvolvimento com justiça social e responsabilidade climática”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos.

Um dos pontos destacados foi o avanço do CAR-PCT, instrumento que contribui para o reconhecimento territorial e ambiental de povos e comunidades tradicionais. Segundo o secretário adjunto, cerca de 50% dos registros realizados nessa modalidade são de mulheres, dado que reforça a importância da presença feminina na gestão territorial e na construção de políticas públicas ambientais.

“Esse dado mostra que as mulheres estão no centro da proteção dos territórios e da organização comunitária. A regularização ambiental também precisa enxergar esse protagonismo, porque muitas vezes são elas que sustentam a memória, o cuidado com a natureza, a produção familiar e a defesa dos modos de vida tradicionais”, acrescentou Rodolpho.

O secretário também apresentou os mutirões do Regulariza Pará como estratégia para ampliar o acesso de comunidades distantes aos serviços públicos ambientais. A ação auxilia cidadãos que vivem em áreas com acesso limitado à internet e a dispositivos digitais, garantindo apoio técnico para o registro e a atualização do Cadastro Ambiental Rural. Dentro do mesmo programa está os Acordos de Pesca, política construída de forma participativa com comunidades pesqueiras, a partir das necessidades específicas de cada território. O instrumento contribui para ordenar o uso dos recursos pesqueiros, proteger espécies, fortalecer a pesca artesanal e preservar conhecimentos tradicionais.

A economia circular também foi apresentada como caminho para transformar resíduos em oportunidade de trabalho, renda e educação ambiental. Rodolpho citou o apoio da Semas a cooperativas e associações, por meio da entrega de equipamentos, fortalecimento da coleta seletiva e incentivo ao reaproveitamento de materiais, especialmente em territórios onde a gestão de resíduos ainda representa um desafio para comunidades e municípios.

“O debate sobre sustentabilidade precisa chegar na vida concreta das pessoas. Quando uma cooperativa recebe apoio para melhorar sua estrutura, quando o vidro deixa de ser descartado de forma inadequada e passa a gerar renda, ou quando uma comunidade acessa água segura, nós estamos aproximando os ODS da realidade da população”, ressaltou o secretário adjunto.

A programação também contou com a participação de lideranças e especialistas que atuam em pautas ligadas à justiça social, igualdade de gênero, biodiversidade e desenvolvimento territorial. Para Nilma Bentes, ativista do movimento negro e uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), a construção de uma agenda sustentável precisa enfrentar desigualdades históricas.

“Não existe desenvolvimento sustentável sem combater o racismo, sem ouvir as mulheres negras, os povos tradicionais e as populações que historicamente foram deixadas à margem das decisões. A Amazônia precisa ser pensada a partir de quem vive nela, com participação, justiça racial e compromisso real com a inclusão”, afirmou Nilma Bentes.

A especialista em desenvolvimento internacional e direitos humanos Virgínia Gontijo, integrante da ONU Mulheres Brasil, destacou que a agenda dos ODS deve incorporar a perspectiva de gênero como elemento central das políticas públicas.

“Quando falamos em sustentabilidade, também estamos falando sobre cuidado, autonomia econômica, participação política e garantia de direitos para as mulheres. A inclusão das vozes femininas, especialmente das mulheres amazônidas, indígenas, negras, quilombolas e das comunidades tradicionais, é indispensável para construir soluções duradouras”, pontuou Virgínia Gontijo.

Já a bióloga Flora Bittencourt, que atua em temas como biodiversidade, territórios, diversidade sociocultural e cadeias de valor na Amazônia, reforçou a importância de aproximar conservação ambiental, ciência e desenvolvimento local.

“A Amazônia reúne uma enorme diversidade biológica e sociocultural. Por isso, as soluções precisam respeitar os territórios, fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e reconhecer o conhecimento das comunidades. A conservação da biodiversidade ganha força quando está conectada à geração de oportunidades e à valorização de quem protege esses ambientes todos os dias”, disse Flora Bittencourt.

A 1ª Conferência Livre dos ODS em Belém foi realizada pela Rede Mulheres da Amazônia, com apoio da Unama. O encontro teve como objetivo reunir contribuições para a agenda nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estimulando a participação coletiva na formulação de propostas voltadas à sustentabilidade ambiental, inclusão social e redução das desigualdades.